segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Cigarro não é legal

Cigarro é lícito, mas não é legal.

Há 10 anos as pessoas transitavam por restaurantes, shoppings, ambientes fechados, ostentando o cigarro e dividindo a fumaça com quer que fosse: crianças, idosos e principalmente com não-fumantes.

Felizmente, em 1.996 foi sancionada a Lei n.º 9.294 que proibiu o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos em recinto coletivo privado ou público, tais como, repartições públicas, hospitais, salas de aula, bibliotecas, ambientes de trabalho, teatros e cinemas.

Assim, em tais locais, o uso do cigarro só ficou permitido nos chamados "fumódromos" e, ainda assim, exige-se que os fumódromos sejam devidamente isolados para evitar que a fumaça adentre nos recintos.

Com o advento da Lei Federal 9.294 diversos estados sancionaram leis estaduais com o objetivo de reforçar a luta contra o fumo em ambientes fechados, exemplo disto, é a Lei nº 13.016/2008 de São Paulo, a Lei n º 18.552/2009 de Minas Gerais e a Lei Distrital nº 4.307.

Tudo pelo bem dos não-fumantes e principalmente dos fumantes, como comprova uma pesquisa recentemente realizada no Estado de São Paulo, um ano após a lei anti-fumo, metade dos fumantes já havia reduzido o consumo do cigarro.

Isso demonstra que a sociedade em geral anda insatisfeita com o consumo do cigarro, já que mais de 90% da população, incluindo os fumantes, aprovam as leis anti-fumo, ou seja, o consumo do cigarro é lícito, mas definitamente não é legal e anda desagradando muita gente.

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